O Futuro tem um longo Passado

 Ainda somos herdeiros das grandes polémicas de modernização ao longo do século XVIII e das alternativas dramáticas que então se puseram no século XIX, somos herdeiros do triunfo do positivismo na sua expressão política e, tal como no século XIX, ainda coexiste uma ideia mítica de Europa, a Europa de Prometeu, a Europa Cristã, a Europa centro do mundo. Necessário, pois, se torna remontar a alguns dos preconceitos políticos mais vulgares e atuais, que têm impedido até a própria discussão relativamente à representação política, que mingua sem remédio.

O primeiro preconceito é determinista e historicista. Entendem algumas ideologias que a história tem um motor independente da ação humana pessoal, e com o autoritarismo e a violência operaram rupturas visando impor uma ordem pela força e pela demagogia, apresentando-se como síntese de um processo histórico, cuja consciência a si mesma se refere como última eminência de expressão social.

O golpe Republicano de 5 de Outubro de 1910 em Potugal é disto exemplo, pois havia mais liberdade de expressão e uma democracia mais ampla em comparação com o novo regime republicano. O segundo preconceito está na relação que se estabelece entre a noção de progresso e modernização com uma ideologia ou com uma forma política. No contexto nacional se promoveu constantemente o desenvolvimento social e humano pelas monarquias, sem exceção, independentemente das inclinações ideológicas de seu contexto, humanista e empiricista, absolutista ou liberal. A finalidade política que é o desenvolvimento humano (educação, saúde, empregabilidade) não se pode confundir com uma forma de regime, mas com a participação social que o regime permite.

Os positivistas, os republicanos e todos os progressitas do século XIX pensavam que Misericórdias, os Hospitais, os Teatros, mas também o ensino obrigatório, as estradas, o telégrafo, os comboios, a luz eléctrica, a livre expressão e a circulação de ideias, são acolhimentos e promoções de uma monarquia atuante e acolhedora do sentido do desenvolvimento social, traço que sempre pode confirmar-se pelas instituições criadas no antigo como no novo regime, antes e a partir de 1822, em consonância com as inquietações de época e com as dinâmicas europeias.

Mais humanistas, as monarquias sempre perseguiram esta finalidade última política, o desenvolvimento humano. Foram desde então elaboradas a introdução de novas técnicas, produções, saberes, a alteração relativa a estilos de vida com melhor saúde, higiene e projectos de vida em aberto, mobilidade social, aumento da literacia, que são produtos da ação humana a partir das instituições políticas, estas profundas alterações não são uma inevitabilidade.

Direitos, liberdades e garantias estavam acauteladas nas várias constituições monárquicas do século XIX (de 1822, 1826 e de 1838), sobretudo na Constituição que estava em vigor no dia 5 de Outubro de 1910, como por exemplo, o princípio da igualdade perante a lei (art. 10º CMP de 1838, § 12º do art. 145º CC de 1826 e art. 9º CMP de 1822), da separação de poderes (art. 35º CMP de 1838, art. 10º CC de 1826 e art. 30º CMP de 1822), a liberdade de opinião e de imprensa, “sem dependência de censura” (art. 13º CMP de 1838, § 3º do art. 145º CC de 1826 e arts. 7º e 8º CMP de 1822), a possibilidade de eleições de 3 em 3 anos ou de 4 em 4 anos ou ainda de 2 em 2 anos, para a Câmara dos Deputados (art. 53º CMP de 1838, arts. 17º e 34º CC de 1826 e art. 41º CMP de 1822), o direito de resistência “a qualquer ordem que, manifestamente, violar as garantias individuais” (art. 25º CMP de 1838), a liberdade de associação política e de reunião (art. 14º CMP de 1838), pois existiam partidos políticos, entre os quais o próprio partido republicano, funcionando completamente as instituições democráticas. De igual modo as Constituições Monárquicas consagravam que a soberania reside na Nação, “da qual emanam todos os poderes políticos” (art. 33º CMP de 1838 e art. 26º CMP) e que “a instrução primária é gratuita” (art. 28º nº 1 CMP de 1838 e § 30 do art. 145º CC de 1826), e “o ensino público é livre a todos os cidadãos” (art. 29º CMP de 1838, art. 237º CMP de 1822).¹

 As ideologias que cindiram o passado do futuro serviram de suporte a uma abordagem revolucionária ao poder. A tentação de reduzir a complexidade da nossa vivência social a uma equação simples sempre produziu mais males que benefícios. E as presentes dificuldades de representação política resultam sobretudo de um discurso que não tem conseguido ser suportado pela realidade. É verdade que tem havido nos últimos anos, desde 2008, durante a última crise financeira internacional, um ajuste entre discurso e realidades económicas, mas ainda se fica longe do ajuste necessário para com as realidades sociais. As circunstâncias presentes apelam ao retorno do político para o primeiro plano discursivo onde sempre podemos encontrar motivação, maior claridade acerca dos objetivos das várias instituições do Estado, e introduzir uma instância que por sua própria natureza representativa, e independente, melhor concita, acolhe e evidencia os consensos democráticos. Se têm sido continuamente solicitadas à sociedade mudanças de comportamento, penso também haver ficado clara a necessidade de construir uma renovação dentro do próprio sistema político. Se a iniciativa política solicita mudanças de comportamento à sociedade, a sociedade também clama por um profundo câmbio político.

                                                                                             PFC

Nota 1 -  Vide Risco Contínuo, José Aníbal Marinho Gomes, 05.10.2015

De onde nos chegaram as instituições fundamentais para a organização democrática e para o desenvolvimento humano? Das Repúblicas? Não. Da Monarquia? Sim

O rei sempre foi a última instância de apelo para que Justiça fosse feita, sempre os monarcas edificaram instituições para o desenvolvimento humano, hospitais, escolas, universidades, academias, o parlamento, a constituição, a democracia... De onde nos chegaram estas instituições senão da monarquia?  @Caderno Monárquico

Anotações na perspetiva histórica

«A humanidade não é um dado concreto imediato, como o são as espécies animais. É uma conquista dos seres humanos que participam no processo e na aventura de ser no tempo e nas comunidades. A modernização gerou as princiais dinâmicas do mundo contemporâneo, mas não tem por que comportar a ideia radical da contenda e da rutura com o passado. Aliás, a maior parte das nossas instituições, de assistência social, democráticas, de ensino e ciência, de saúde, de cultura, ou foram fundadas durante monarquia constitucional ou assentam naquelas fundações. Assim a Constituição, o Parlamento, a Democracia, as Escolas públicas, básicas, secundárias ou superiores, os Tribunais, as Misericórdias, os Hospitais, os Teatros, mas também o ensino obrigatório, as estradas, o telégrafo, os comboios, a luz eléctrica, a livre expressão e a circulação de ideias, são acolhimentos e promoções de uma monarquia actuante e acolhedora ao sentido do desenvolvimento social, traço que sempre pode confirmar-se pelas instituições criadas no antigo como no novo regime, antes e a partir de 1822, em consonância com as inquietações de época e com as dinâmicas europeias. 

A introdução de novas técnicas, produções, saberes, a alteração relativa a estilos de vida com melhor saúde, higiene e projectos de vida em aberto, a mobilidade social, o aumento da literacia, são produtos da acção humana, nomeadamente orientadas a partir das instituições políticas, não são uma inevitabilidade. As ideologias que cindem o passado do futuro serviram de suporte a uma abordagem revolucionária que muitos e maus frutos deu, em sofrimento e perda de vidas humanas. A tentação de reduzir a complexidade da nossa vivência social a uma equação simples sempre produziu mais males que benefícios. Ao ganharmos perspetiva histórica sabemos que, se as épocas fazem prescrever, renovar ou criar diferentes entendimentos, a natureza humana não mudou muito nos últimos 2500 anos. »

Mensagem de Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança, Chefe da Casa Real de Portugal, por ocasião das Comemorações da Restauração da Independência, no dia 1 de Dezembro de 2014

Portugueses:

O 1º de Dezembro é a mais nacional de todas as nossas datas.

Sem ela, todos os outros feriados civis deixam de fazer sentido.

E por isso, começo por saudar a Iniciativa Popular para a reposição do feriado comemorativo do dia 1º de Dezembro!

Nós, monárquicos, nunca a deixaremos de celebrar como aquele dia em que renasceu Portugal!

Hoje, Portugal e os Portugueses vivem dias amargurados.

Vive a nossa Pátria dias difíceis porque não se comporta como País livre e independente, grande pelos seus avós, e grande pelos nossos filhos.

Não podemos hoje, a soldo de interesses económicos duvidosos, vender essa independência que tanto custou a tantas gerações de portugueses.

Vivem os Portugueses dias difíceis porque o desemprego assola as famílias e destrói capacidades e laços de vida, obrigando as mesmas famílias a terem o papel supletivo que o Estado social já não alcança.

Vivem os Portugueses dias difíceis porque são forçados a emigrar, sobretudo os mais jovens e sobretudo os mais qualificados; e por muita experiência que possam trazer de volta, fazem-nos agora falta.

Vivem os Portugueses dias difíceis, porque manifestam pouca confiança naquelas instituições que deveriam garantir a nossa democracia, como sejam a Justiça e a Assembleia da República.

É nestes momentos mais difíceis, que o povo português deve revelar as suas extraordinárias capacidades.

Assistimos a sinais muito recentes de que a Justiça finalmente está a funcionar, com plena independência entre os poderes.

A nossa justiça tem dado extraordinárias provas de independência apesar das péssimas condições com que os juízes contam para realizarem o seu trabalho.

Sem uma justiça rápida e eficiente não pode haver democracia.

Assistimos a que, nas eleições autárquicas, os portugueses manifestaram o desejo de ver independentes nos cargos municipais a serem escolhidos pessoalmente pelos eleitores.

Assistimos a sinais de que os cidadãos se movimentam para procurar alternativas políticas para as eleições legislativas, mais consonantes com tudo aquilo que a sociedade civil sabe fazer, e fazer bem.

Para todo este desejo de renovação que perpassa pelo nosso país, estou convicto que a Instituição Real seria muito importante, ao aproximar a população das suas instituições políticas.

Todas as democracias cujo Chefe de Estado é um Rei ou uma Rainha têm essa ligação muito mais forte do que os Países onde a chefia de Estado é assumida por um político, independentemente das notáveis qualidades pessoais que ele possa ter.

Num momento em que os portugueses sofrem as consequências gravíssimas de muitos anos de políticas economicamente irresponsáveis e moralmente desajustadas, precisamos de uma “revolução cultural”.

A ignorância e o relativismo moral estão na base da nossa crise actual.

Queremos que os produtos nacionais, na indústria, na agricultura e nos serviços, sejam cada vez mais conhecidos.

Queremos que os jovens encontrem alternativas adequadas às suas vocações.

Queremos que as famílias continuem a promover a educação dos filhos, apesar de entraves que o próprio Estado por vezes coloca.

Temos provas dadas na ciência, na tecnologia, na qualidade dos produtos nacionais, na ousadia dos nossos empresários, na dedicação dos nossos trabalhadores, nas competências dos nossos pescadores e agricultores, na eficácia das nossas Forças Armadas, nos feitos conseguidos pelos nossos desportistas.

Acreditamos que saberemos estar presentes num Mundo em evolução.

Aproveito para apelar aos nossos governantes, para que tenhamos uma intervenção em defesa das vítimas do fanatismo no Próximo Oriente.

Algumas organizações têm tido um papel muito importante na denúncia dos crimes cometidos contra as comunidades cristãs que há mais de mil anos vivem nessa região.

A Fundação de Ajuda à Igreja que Sofre é uma das mais eficazes no apoio efectivo às vítimas dessas perseguições.

A minha Família e eu temo-nos esforçado por contribuir para o progresso da nossa Pátria.

Neste ano que termina, visitámos em Família a Nação irmã de Timor-Leste, cujo Parlamento generosamente me concedeu a sua nacionalidade.

Visitámos S.E. o Presidente da República, General Taur Matan Ruak,  e o anterior Presidente da República,  Prémio Nobel Dr. José Ramos Horta e contactámos várias personalidades civis e religiosas.

O nosso filho Afonso foi nomeado pela Associação do Senado dos Liurais, presidido pelo Deputado Dr. Manuel Tilman, com o grau de Liurai Timorense.

Visitámos em caminho, a Tailândia, onde fomos recebidos pela Família Real e pela comunidade de origem portuguesa, descendentes dos militares que foram enviados para ajudar o Reino do Sião.

Visitámos também o Rei e a Família Real do Reino do Cambodja.

Visitei Angola, por ocasião do Congresso das Fundações da CPLP, iniciativa do maior interesse, tendo-me ainda reunido com Bispos da Conferência Episcopal Angolana.

Em Portugal visitámos oficialmente vários Concelhos a convite das suas Câmaras Municipais.

Em alguns casos, o motivo foi a celebração dos 500 anos do foral manuelino, noutros o apoio a boas iniciativas culturais, económicas e cívicas.

Estive presente em Braga, Sintra, Aveiro, Ovar, Porto, Guimarães, Massarelos, Estremoz, Viana do Castelo, Caminha, Aljustrel, Funchal, Torres Vedras, Lamego, Felgueiras, e Vieira do Minho. E daqui saúdo as suas populações, autarcas e outras pessoas que sempre tão generosamente me receberam.

O futuro de Portugal depende de mantermos vivas estas nossas raízes e de alcançarmos uma inteligente renovação das nossas instituições.

Só todos juntos, num esforço bem organizado, o poderemos conseguir.

Tenho afirmado que o pensamento republicano é de curto prazo; interessa-lhe resolver os assuntos a quatro anos, até às próximas eleições; é um pensamento muito provisório.

Hoje estamos aqui neste 1º de Dezembro porque respiramos o ar da História e esse ar mede-se por séculos e gerações e não por ciclos eleitorais.

E por isso, hoje e aqui, solenemente repito - na presença de minha Mulher Isabel, que tanto tem promovido as causas da família e da educação, e de meu Filho Afonso que este ano celebrou a sua maioridade - que a minha Família está preparada para assumir os compromissos que o nobre povo português nos quiser confiar.

Assim sucedeu noutras épocas da nossa gloriosa História como povo.

Assim possa vir a suceder, após estes tempos conturbados em que vivemos.

Viva Portugal!

O sentido social da monarquia foi e é, desde sempre, para o desenvolvimento humano e social

 

O rei sempre foi a última instância de apelo para que Justiça fosse feita, sempre os monarcas edificaram 

instituições para o desenvolvimento humano, hospitais, escolas, universidades, academias, o parlamento, a 

constituição, a democracia... De onde nos chegaram estas instituições senão da monarquia? 

@Caderno Monárquico

Desenvolvimento Humano

 

  A modernização não tem por que comportar a ideia radical da contenda com o passado. Aliás, a maior parte das nossas instituições, de assistência social, democráticas, de ensino e ciência, de saúde, de cultura, ou foram fundadas durante a monarquia ou assentam naquelas fundações. Assim a Constituição, o Parlamento, a Democracia, as Escolas públicas, básicas, secundárias ou superiores, os Tribunais, as Misericórdias, os Hospitais, os Teatros, mas também o ensino obrigatório, as estradas, o telégrafo, os comboios, a luz elétrica, a livre expressão e a circulação de ideias, são promoções de uma monarquia atuante no sentido do desenvolvimento social, em consonância com as inquietações de época e com as dinâmicas europeias. A alteração relativa a estilos de vida com melhor saúde, higiene e projetos de vida em aberto, o aumento da literacia, são produtos da ação humana em aberto, não são uma inevitabilidade, mas emergiram por meio de instituições que se vieram implantando durante os últimos séculos. A organização e criação de fontes de financiamento para a beneficência conduziram a uma maior eficácia e extensão dessas atividades, a instrução foi proporcionada por todo o País, das bibliotecas e Academias de D.João V às escolas técnicas com D.Maria I, D.Maria II e monarcas seguintes. Retomada sucessivamente segundo as necessidades de cada época, realizou-se uma constante e abrangente institucionalização do ensino, para que não falecessem as práticas com os mestres de ofícios, mas antes se pudessem reproduzir e avantajar. Ao tempo de D.José cerca de 720 escolas públicas foram instituídas, serviam a instrução das primeiras letras e conhecimentos gerais, e com D.Maria I atingirão mais de 900. Obviamente, nenhuma destas obras de alcance global na sociedade portuguesa foram edificadas em alguns poucos dias e para nenhuma delas se obteve pleno acordo, porém, sempre foi benéfica a continuidade, a consistência, o aperfeiçoamento das políticas, ano após ano, década após década, numa paulatina modernização.

A chave do desenvolvimento social, torna-se cada vez mais evidente, reside nas instituições

«Em a Riqueza e a Pobreza das Nações, David Landes advoga a explicação cultural, argumentando que a Europa Ocidental liderou o mundo ao desenvolver a busca intelectual autónoma, o método de verificação científico e a racionalização da investigação e da sua difusão. No entanto, Landes também considera que foi necessário algo mais para que esse modo de operação pudesse florescer: intermediários financeiros e bom governo. A chave, torna-se cada vez mais evidente, reside nas instituições.»

Niall Ferguson, Civilização. O Ocidente e os Outros, 2012

A gestão da doença crónica, serviços domiciliários e serviços na comunidade

«A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) dá respostas no presente, mas preocupa-se igualmente com o futuro», afirmou o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, referindo-se à função que as instituições privadas de solidariedade social (IPSS) podem desempenhar na prestação de cuidados de saúde, «em especial na prevenção e no tratamento da condição de saúde das pessoas».

«(...) [A] tónica deve ser colocada «na gestão da doença crónica, desenvolvimento de mais serviços domiciliários e serviços na comunidade (...).»

«[O] Governo tem protegido a saúde dos portugueses e tem dado especial atenção ao sector social», A Lei da Bases da Saúde, a Lei de Bases da Economia Social e o regime próprio de contratação para o setor social (...) houve - pela primeira vez - «a preocupação de estabelecer como objetivo um modelo de partilha mais efetiva de responsabilidades, introduzindo transparência nos modelos de realização de prestações de saúde como os acordos de gestão, os acordos de cooperação, e as convenções».

   Adapt do Boletim do Governo

Pelo Serviço ao Bem Comum

Vivemos em sociedades com muita diferenciação cultural no seu interior. Entenda-se como se quiser o termo cultura. Se representa estilo de vida, padrões e valores, níveis de instrução ou polidez, tanto faz. A sociedade é complexa mas agrega todas estas diferenças se vivemos «civilizadamente».

Esta variada confluência cultural não contribuirá para diminuir a pertença comunitária, mas se houver contextos comuns de socialização. A democracia por si só não resolve este problema, considerando, pelo menos, a abstenção e a guetização. Requeremos pois, uma restruturação necessária para adequar e sobrelevar esta e as novas situações de complexidade cultural.

Se a participação e a interação das pessoas com os vários grupos sociais já não tem suficiente contato, apresentam-se-nos vaus sem ponte entre grupos sociais e culturais, mais um vazio político para onde também tem convergido o descontentamento por esta Europa fora. 
Além disto, falha também a coesão na desconfiança e desesperação com a representatividade política e a esta diversidade cultural tampouco tem sido capaz de se formular em movimento político coerente e profundo temporalmente. Assim, para que o todo nacional se reveja numa cultura de fundo terá de ser objetivado em instituições suficientemente abrangentes que concite os objetivos comuns de convivência, de socialização, de democracia. 
Continuam os atributos definidores da nossa cultura nacional: uma culinária que conjuga o ocidente com o oriente, uma língua com um grande leque fonético e semântico (1), uma história de quase 900 anos, fronteiras geográficas bem definidas desde D.Dinis (à exceção de Olivença), uma literatura com fortes referências ao campo ímpar de aprendizagem humana que é a história nacional, e enfim, capacidade de integração quer pela nossa conjugação na CPLP e na UE, ou por, desde sempre, e em todos os âmbitos, havermos produzido novos conhecimentos, e hoje também, relevantes para a humanidade.
Porém, não há acesso a uma ação conjunta que contribua para fundamentar toda a nova geração muito diversa culturalmente em coesão. O sistema de educação está longe de poder ser a resposta adequada como gostaríamos. E, como não acredito em processos revolucionários, pois conhecendo História, por serem aqueles processos eivados de uma mística e carisma que a dura normalidade não possui nem requer, temos de apelar a outras instituições para a coesão. E, não havendo lugar nesta complexa sociedade contemporânea para uma hegemonia de um grupo social, seja ele de carácter religioso ou ideológico, a formação de todos na instituição das Forças Armadas é, para a maior multiplicidade, a melhor coesão. Entendo, pois, que as grandes transformações são aquelas que se fazem por incorporação e não por exclusões. 

Sou, pois, pelo serviço militar obrigatório, salvo exceções muito, mas muito ponderosas. Pois não é numa universalização abstrata que se realiza o processo da humana aprendizagem, mas sim num mundo de referências humanas que se propõe a identificação pessoal, pela participação numa comunidade e numa continuidade histórica, permitindo visão e vivência mais largas do que o horizonte primeiro e local. Somente após este desenvolvimento de participação na instância nacional torna-se possível então o universalismo e o cosmopolitismo. Claro que esta perspectiva afasta-se da perspetiva ideológica de Victor Hugo, que apenas admite voluntários nas Forças Armadas, ver Écrits Politiques, pensamento ainda hoje dominante. Mas hoje também já estão bastante claras as dificuldades que tal medida criou à civilidade, ao prumo, à coesão e até à própria à democracia.

A democracia requer restruturação

Vivemos em sociedades abertas e complexas. Se esta variada confluência cultural contribui para diminuir a pertença comunitária nos moldes tradicionais e nos contextos próximos de socialização, e se, paulatinamente, as estruturas tradicionais perdem representatividade, a democracia requer uma restruturação necessária para adequar-se e sobrelevar esta nova situação. Se a participação e a interação das pessoas com os vários grupos sociais já não é mediada pela tradição familiar, mas pela necessidade de realização pessoal, de objetivação social, e, se as instituições legitimadoras cada vez mais conflituam, apresenta-se-nos um vazio político para onde tem convergido o descontentamento. Contudo, tem sido este descontentamento incapaz de se formular em movimento político coerente e profundo temporalmente. Assim, a forma democrática requer uma alteração de modo a que a representatividade nacional, e especialmente a do todo nacional, se revejam numa cultura de fundo e numa instituição suficientemente abrangente que concite os objetivos comuns à democracia. Continuam a haver atributos definidores da cultura nacional: uma culinária que conjuga o ocidente com o oriente, uma língua com um grande leque fonético e semântico, uma história de quase 900 anos em liberdade política (o Reino de Portugal nunca foi assimilado ao Reino de Espanha), fronteiras geográficas bem definidas (à exceção de Olivença), uma literatura com fortes referências a esse campo ímpar de aprendizagem humana que é a história nacional, e enfim, capacidade de iniciativa pela emigração, pela nossa conjugação na CPLP e na UE, ou por, desde sempre e em todos os âmbitos havermos produzido novos conhecimentos relevantes ao mundo. Porém, não havendo lugar nesta complexa sociedade contemporânea para uma hegemonia de um grupo social, seja ele de carácter religioso ou de carácter político, a Instituição Real é, para a maior multiplicidade, a melhor coesão. A doença política e democrática a que temos assistido no seu larvar mostra-se sobretudo pelo alheamento cívico e pelo descontentamento assim expresso, pela perceção de perda de autogoverno e de força alternativa democrática (devido ao nosso exíguo leque de realismo político no parlamento nacional e devido à falta de realismo social de algumas medidas europeias). É decisiva pois a seguinte questão: “(...) que sentido tem a democracia portuguesa se os eleitores portugueses vão deixar de poder escolher quase tudo que é decisivo para o seu país e para as suas vidas?” JPP. Não acredito que os processos revolucionários tenham maior virtude que outros, por serem eivados de uma mística e carismas que a dura normalidade não os possua. Entendo, pois, que as grandes transformações são aquelas que se fazem por incorporação e não por exclusão.

Texto integral do discurso de S.A.R., Senhor D. Duarte, Duque de Bragança, 5 de Outubro de 2012

Portugueses,

Nesta hora difícil que Portugal atravessa, talvez uma das mais difíceis da nossa já longa história, afectando a vida das famílias portuguesas e dos mais desfavorecidos de entre nós, Eu, enquanto descendente e representante dos Reis de Portugal, sinto ser meu dever moral e obrigação política dirigir-vos uma mensagem profunda e sentida, como se a todos conseguisse falar pessoalmente.

Estamos a viver uma terrível crise económica, o nosso país vê-se esmagado pelo endividamento externo, pelo défice das contas públicas e pela decorrente e necessária austeridade.

O actual regime vigora há pouco mais de 100 anos, e muitos dos seus governantes, por acção ou omissão, não quiseram ou não foram capazes de evitar o estado de deterioração a que chegaram as finanças públicas. Tais governantes, é preciso dizê-lo de forma clara, foram responsáveis directos pela perda da soberania portuguesa e pelo descrédito internacional em que caiu Portugal, uma das mais antigas e prestigiadas nações da Europa. Sem uma estratégia de longo ou sequer de médio prazo, sem sentirem a necessidade de obedecerem a um plano estratégico nacional, não conseguiram construir as bases necessárias para um modelo de desenvolvimento politicamente são e economicamente sustentável, optando, antes, pelo facilitismo e pelo encosto ao Estado.

Infelizmente, o Estado, vítima também ele da visão curta com que tem sido administrado, tem permitido que se agravem as assimetrias regionais, que se assista à desertificação humana do nosso território e que fique cada vez mais fundo o fosso que separa os mais ricos dos mais pobres.

Infelizmente, Portugal continua a ser dos países europeus com índices de desigualdade mais altos. Todos têm o direito de ver bem remunerado o esforço do seu trabalho, da sua criatividade, da sua ousadia e do seu risco, mas a ninguém pode ser cortada a igualdade de oportunidades.

Agora, neste momento de particular gravidade, em que nos é pedido um esforço ainda maior, recordo que o Estado é sobretudo suportado pelo fruto do esforço, do trabalho dos portugueses e de muitas das empresas a quem os portugueses dão o melhor das suas capacidades. Todos eles são merecedores do respeito por parte de quem gere os nossos impostos, e é esse respeito, esse exemplo que se exige ao Estado. Não posso deixar de aplaudir a dedicação, a entrega e sobretudo a enorme boa vontade com que inúmeros funcionários públicos se dedicam a servir com dignidade o nosso país.

Mas este diagnóstico e estas constatações valem pouco, valem muito pouco, quando confrontados com as dificuldades com que muitos portugueses hoje se debatem. Um facto é incontornável: a crise está aí e toca-nos a todos, e com ela se vão destruindo postos de trabalho, se vai degradando o nível de vida das nossas famílias e se vão desprotegendo os mais frágeis. Não tenhamos ilusões: muitos são os que hoje só sobrevivem graças à imensa solidariedade de que o nosso povo ainda é capaz. Porque somos um povo generoso, gente de bem, somos um povo capaz de tudo quando nos unimos em torno de um objectivo comum.

Torna-se importante, por isso, lembrar que neste dia, há quase 9 séculos, contra todas as adversidades, nascia Portugal, uma nação livre e independente, fruto da vontade e sacrifício dum povo unido à volta do seu Rei.

Então, como agora, foi fundamental a existência de um projecto nacional, uma causa comum e desejada que a todos envolveu: grandes e pequenos, governantes e governados, homens e mulheres. Um projecto que tinha, acima de tudo, o Rei e os portugueses, unidos por um vínculo indestrutível, constantemente renovado e vencedor, um vínculo de compromisso que nos ajudou a ultrapassar crises avassaladoras no passado, e que se prolongou pelos séculos seguintes, sendo interrompida apenas em 1910.

Foi essa mesma comunhão, uma comunhão de homens livres, que permitiu a reconquista e o povoamento do território, bem como, mais tarde, a epopeia dos descobrimentos e a expansão de Portugal pelo mundo. Foi todo um Povo, o nosso Povo, que enfrentou, com coragem e determinação os mares desconhecidos, "dando, assim, novos mundos ao mundo". Foi a gesta de todo um Povo que permitiu criar este grande espaço de língua e afectos da Lusofonia, vivido em pleno pelas nações nossas irmãs, hoje integradas na CPLP. E foi a renovação desse projecto que permitiu a restauração da nossa independência em 1640, neste local, naquela que foi uma verdadeira refundação nacional, só conseguida pelo esforço e sacrifício dos Portugueses de então.

É pois este o desafio que temos hoje pela frente: refundar um projecto nacional capaz de unir todos os Portugueses de boa vontade, com o objectivo de reerguer Portugal, devolvendo a esperança e o orgulho a cada português. Esse projecto mobilizador é imprescindível para que cada um de nós possa ambicionar ter uma vida normal, socialmente útil, para que possa ser promovido pelo mérito e pelo esforço do seu trabalho, criar uma família e contribuir, cada um na sua medida, para o engrandecimento de Portugal.

Para que este projecto nacional seja possível, teremos de repensar o actual sistema político e as nossas instituições, procurando alcançar uma efectiva justiça social e a coesão económica e territorial, aproximando os eleitos dos eleitores.

Devemos também considerar as vantagens da Instituição Real, renovando a chefia do Estado para restaurar o vínculo milenar que sempre uniu os portugueses ao seu Rei.

O Rei interpreta o sentir da Nação, e age apenas pelo superior interesse do país, e nenhum outro interesse deve também mover os actores políticos. Portugal precisa de autoridade moral, de união em torno de um ideal, Portugal precisa de um projecto que seja o cimento em torno da Nação – a política e, acima dela, a Coroa, deve procurar sempre servir esse ideal, e nunca servir-se dele em benefício próprio.

É num sistema político, moderno, democrático, que a Chefia de Estado, isenta como tem de estar de lutas políticas e imbuída de uma autoridade moral que lhe advém do vínculo indestrutível e milenar com os portugueses, pode e deve zelar pelo bom funcionamento das instituições políticas, assegurando aos portugueses a sua eficácia e transparência. É a mesma Chefia de Estado que pode e deve apoiar a acção diplomática do Governo com o elo natural que a liga aos países lusófonos e a muitos dos nossos congéneres europeus. Acredito que só é possível debater a integração europeia, na sua forma e conteúdo, em torno de um elemento agregador: a agenda própria de um país multisecular na Europa, mas também com continuidade linguística, histórica, social, patrimonial e empresarial em geografias distantes. É o Rei que, personificando a riqueza da nossa história e cultura, é o último garante da nossa independência e individualidade enquanto Nação.

Portugal, nação antiga, com um povo generoso e capaz de grandes sacrifícios, sê-lo-á ainda mais se encontrar no Estado e nos seus representantes o exemplo de cumprimento do dever, de assunção dos sacrifícios e de sobriedade que os tempos de hoje e de sempre exigem.
Unidos e solidários num renovado projecto nacional que devolva a esperança aos Portugueses, reencontrados com uma instituição fundacional – a Instituição Real – sempre isenta e centrada no bem comum, então todos nós Portugueses – em Portugal ou espalhados pelo mundo através das vivíssimas comunidades emigrantes – com a grandeza de alma de que sempre fomos capazes nas horas difíceis, estaremos dispostos aos necessários e equitativos sacrifícios que a presente hora impõe. Em nome do futuro de todos os que nos são queridos, filhos e netos. Numa palavra: em nome de Portugal.

Não duvido que, aconteça o que acontecer, os Portugueses, com calma, ponderação e perseverança, saberão lutar para continuar a merecer o seu lugar na história e no concerto das nações. Eu e a minha Família – assim os Portugueses o queiram – saberemos estar à altura do momento e prontos para cumprir, como sempre, o nosso dever, que é só um: servir Portugal.

Existe uma alternativa muito clara à actual situação a que chegou a este regime, alternativa que passa por devolver a Portugal a sua Instituição Real e que, se não resolve por si só todos os nossos problemas actuais, será certamente – como o provam os vários países europeus que a souberam preservar – um grande factor de união popular, de estabilidade política e de esperança coletiva. Numa palavra, de progresso.

Portugal triunfará! assim saibamos unir esforços, assim saiba cada um de nós, de forma solidária, dar o melhor de si mesmo, não esquecendo nunca os que mais sofrem e os que mais precisam. Que ninguém duvide: somos uma nação extraordinária, e o valor e a coragem do nosso povo serão a chave do nosso sucesso

Viva Portugal!

Causa Monárquica

Objectivos políticos comuns à democracia

Assegurar a eficácia a objectivos políticos centrais e comuns à democracia requer uma discussão que considero inadiável. Usufruindo de liberdade e democracia, falta-nos ainda o ajuste institucional, o concerto devido à experiência política das últimas décadas e perante o futuro. Se têm sido continuamente solicitadas à sociedade mudanças de comportamento, a sociedade também reclama a necessidade de uma renovação do próprio sistema político. A situação portuguesa tem sido convergentemente caracterizada como requerendo reorganizações profundas, mas indeterminações de vária ordem, pesadas inércias, a estrutura institucional e as conjunturas pouco propícias, têm adiado aquela recomposição que assegura mais eficácia à democracia.

            As políticas que por consenso democrático usufruíram de continuidade, e foram efectivamente prosseguidas, guindaram-nos aos melhores lugares na comparação internacional. É o caso dos cuidados materno-infantis, é o caso das infra-estruturas de comunicação viária e digital, é o caso da investigação científica, é a pujança do futebol português, aquém e além fronteiras, que em duas dezenas de anos e sucessivamente, subimos os degraus da formação, da organização e da projecção internacional, para jogadores, treinadores e árbitros. Políticas que usufruíram de continuidade, concretizadas por vários governos, por diferentes partidos, são hoje políticas de sucesso.

            Porém, não tem sido assegurada eficácia a objectivos políticos comuns à democracia e tal requer uma discussão que considero inadiável. Usufruindo de liberdade e democracia, falta-nos ainda o ajuste institucional, o concerto devido à experiência política das últimas décadas e perante o futuro. Porque não é somente por dispositivos técnicos, económicos ou financeiros, mas também pela diferença política, cultural e institucional, que nos dinamizaremos positivamente.

       Presentemente preocupa-nos sobremaneira o desemprego, a consolidação do défice e da dívida. É necessário, pois, elaborar um caminho sólido e estruturado. Importantes decisões estruturais encontram-se perante o nosso futuro colectivo, decisões democráticas, decisões de sustentabilidade, decisões de cooperação. Decisões democráticas de estratégia consensualizada, decisões de sustentabilidade financeira, económica, fiscal e ambiental, decisões de cooperação social e política, de partilha cultural.

            É necessário elaborar soluções sociais, soluções económicas e soluções democráticas. Soluções sociais, para a juventude, com uma educação inclusiva que corresponda a projectos de vida, ligada ao vivido e às instituições, com práticas de cidadania e de solidariedade. Soluções pedagógicas com a cultura. Soluções para a saúde, pela prevenção, visando o aumento da qualidade de vida por práticas de saúde incluídas explicitamente na prescrição clínica, e saúde pelo ensino e pela investigação. Soluções para a corrupção, com códigos de conduta que responsabilizam.

            É necessário elaborar soluções económicas, pois o tecido produtivo não está a ser capaz de incluir as pessoas que se encontram na situação de desemprego e na pobreza. É necessário abrir oportunidades de realização económica, de investimento e de emprego, por uma economia do mar, por uma economia das cidades, por uma agricultura sustentável, pela afirmação do empreendedorismo feminino e jovem, pelo intensificar da produção de pensamento estratégico.

            Contudo, uma transformação económica exige uma transformação cultural e política. Se têm sido continuamente solicitadas à sociedade mudanças de comportamento, a sociedade também reclama a necessidade de uma renovação do próprio sistema político. A situação portuguesa, desde há alguns anos, tem sido convergentemente caracterizada como requerendo reorganizações profundas, mas indeterminações de vária ordem, pesadas inércias, a estrutura institucional e as conjunturas pouco propícias, têm adiado aquelas recomposições que asseguram mais eficácia à democracia.

É necessário elaborar uma solução democrática, interessada numa administração mais ponderada do interesse público, com uma assembleia forte, capaz de soluções positivas, e, ampliando a representação do todo nacional por uma unidade sem divisões, apartidária, universalmente aceite, que evidencia valores comuns, que evidencia a lógica da participação sobre a lógica do confronto, uma instância de unidade, de estabilidade, acolhimento e voz do consenso nacional.

            Entendo ser necessário afirmar uma estrutura política que permita uma vida democrática mais completa, onde o semicírculo parlamentar conflitual se perfaça com uma mesa estável para o acordo, proporcionando a qualidade, a continuidade e sequência estratégica a objectivos comuns à democracia.

            Defendo um regime democrático com uma instância apartidária, que represente as referências nacionais, voz do consenso democrático, voz da necessária continuidade estratégica. Defendo uma transformação positiva, mas que não cinda a nossa história, uma democracia que contenha órgãos de controvérsia e órgãos de acordo, que elabore alternativas e consensos. Defendo a monarquia em pluralidade democrática, onde as maiorias não esmaguem as minorias, mas com um parlamento forte e com uma Constituição de direitos, liberdades e garantias.

04/07/2012

Pedro Furtado Correia

Imagens de Portugal e de SAR D.Duarte

Aline Gallasch Hall de Beuvink

Aline Gallasch Hall de Beuvink apresenta os valores da Monarquia encarnada por S.A.R., o Senhor Dom Duarte de Bragança. O Duque de Bragança é um excelente modelo dos valores monárquicos. Tem sido um grande representante de Portugal no exterior, mesmo a nível político, comenta para MUNDIARIO.

- Em relação ao movimento monárquico português, como caracteriza a relação dos portugueses em geral com os monárquicos portugueses?

- Os portugueses em geral têm uma educação de 100 anos de propaganda republicana e anti-monárquica. Ainda hoje os manuais escolares distorcem alguns factos. Quando foram as comemorações dos 100 anos da República (2010), muito se publicou e disse que denegrisse a Monarquia e que “branqueasse” alguns dos vis actos cometidos pela República. Por isso, os portugueses não-monárquicos, na maioria das vezes, têm preconceitos e imagens manipuladas da Monarquia, com falta de verdade histórica, o que lhes impede de ter um distanciamento e ver a História com realismo. Só para ter uma ideia, pensam muitas vezes que, se a Monarquia voltasse, viveríamos no Antigo Regime, olvidando por completo o que foram as conquistas liberais e democráticas do século XIX! Julgam que a Monarquia é sinónimo de Absolutismo, e que República é sinónimo de Democracia, como se as ditaduras não tivessem existido e não houvesse Monarquia Constitucional! Daí, muitas vezes, olharem para os monárquicos como se fossem “aves raras” que pararam no tempo. A comunicação social não ajuda: raramente publica o que os monárquicos fazem a nível político ou social, ou o seu contributo para o bem de Portugal, o que molda, obviamente, a opinião pública, fazendo-os esquecer, até, que estamos presentes e somos activos. Basta olharmos para os países mais desenvolvidos da Europa que são, na sua maioria, monarquias, para percebermos que a Monarquia é o Futuro, e não foi só o passado…

- Em que medida é paradigmática, ou exemplar, o caso da família monárquica portuguesa?

- A nossa família real é, de facto, exemplar. SS.AA.RR., os Duques de Bragança, têm passado os valores familiares, de tradição e da História Portuguesa aos príncipes, seus filhos. É uma nova geração que já consciencializou o seu papel na sociedade e como podem e devem, como herdeiros do trono português que são, contribuir para que o país progrida. As várias acções que os Senhores Duques de Bragança desenvolvem, tanto a nível social, de voluntariado, como cultural e até diplomático, são de excelência. Presidem a várias instituições, que destaco aqui apenas algumas: a Fundação D. Manuel II, o Prémio Infante D. Henrique, o Instituto de Democracia Portuguesa, nos Estados Unidos o Portuguese Heritage Foundation (não esquecendo os emigrantes portugueses, maioritariamente negligenciados pela República) ou o Banco do Bebé. O prestígio e a consideração que, no exterior, os Senhores Duques de Bragança detêm, só mostra bem o excelente papel que têm desempenhado na projecção positiva da imagem de Portugal e quão benéfico seria para o país se deixasse de ser uma República.

- Quais os valores da Monarquia encarnada por S.A.R., o Senhor Dom Duarte de Bragança?

- S.A.R., o Senhor D. Duarte, Duque de Bragança, é um excelente modelo dos valores monárquicos. Tem sido um grande representante de Portugal no exterior, mesmo a nível político. Veja-se o seu papel conciliador na independência de Timor-Leste ou no trabalho diplomático que tem desenvolvido com vários países africanos. Para além disso, o trabalho que tem feito a nível social, cultural e humanitário mostra bem o seu compromisso com esses valores. Não será demais referir o grande amor, respeito e empenho que tem por Portugal. As suas ideias sobre a agricultura, pescas, questões de economia e política demonstram uma estratégia pensada no futuro a longo prazo, e não no ganho imediato. Muitas das suas ideias, que tem vindo a defender já há 20 ou 30 anos, só agora estão a ser pensadas por alguns economistas e até políticos como alternativas para Portugal sair da crise. Como vê, pelo que disse anteriormente e pelo que digo agora, o Senhor Dom Duarte reúne, em si, as principais qualidades que se podem esperar de um bom, justo e consciente rei.

26 de Fevereiro 2016 in Mundiario