sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Haja Memória

«(...) os direitos, as liberdades e as garantias que estavam acauteladas nas várias constituições monárquicas do século XIX (de 1822, 1826 e de 1838), sobretudo na Constituição que estava em vigor no dia 5 de Outubro de 1910, como por exemplo o princípio da igualdade perante a lei (art. 10º CMP de 1838, § 12º do art. 145º CC de 1826 e art. 9º CMP de 1822), da separação de poderes (art. 35º CMP de 1838, art. 10º CC de 1826 e art. 30º CMP de 1822), a liberdade de opinião e de imprensa, “sem dependência de censura” (art. 13º CMP de 1838, § 3º do art. 145º CC de 1826 e arts. 7º e 8º CMP de 1822), a possibilidade de eleições de 3 em 3 anos ou de 4 em 4 anos ou ainda de 2 em 2 anos, para a Câmara dos Deputados (art. 53º CMP de 1838, arts. 17º e 34º CC de 1826 e art. 41º CMP de 1822), o direito de resistência “a qualquer ordem que, manifestamente, violar as garantias individuais” (art. 25º CMP de 1838), a liberdade de associação política e de reunião (art. 14º CMP de 1838), pois existiam partidos políticos, entre os quais o próprio partido republicano, funcionando completamente as instituições democráticas. De igual modo as Constituições Monárquicas consagravam que a soberania reside na Nação, “da qual emanam todos os poderes políticos” (art. 33º CMP de 1838 e art. 26º CMP) e que “a instrução primária é gratuita” (art. 28º nº 1 CMP de 1838 e § 30 do art. 145º CC de 1826), e “o ensino público é livre a todos os cidadãos” (art. 29º CMP de 1838, art. 237º CMP de 1822), tendo alguns destes direitos e liberdades, sido retirados aos portugueses nas duas primeiras repúblicas (...)» @ Risco Contínuo, José Aníbal Marinho Gomes, 05.10.2015

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Mais uma e outra vez fica claro a falta que nos faz a Instituição Real


Mais uma vez fica clara nesta situação política de que é necessária uma democracia aprofundada, eficaz e credível. Mais uma e outra vez fica claro a falta que nos faz a Instituição Real, no que se refere à representação da nossa unidade histórica, e como mesa independente de permanente conversação e construção de alternativas e de consensos. PFC

Bom Senso versus Sede pelo Poder

«Não se pode governar a qualquer preço e de qualquer maneira»
Foto de Alberto Frias

Em entrevista à RTP, o eurodeputado deixou clara a sua divergência com o líder socialista quanto à hipótese de um Governo à esquerda: “Pagaremos um preço muito elevado por isso”, alertou. Admitiu poder candidatar-se à liderança, mas apenas “em condições excecionais de que estamos ainda muito longe”, disse.

Democracia - Há um Quarto Poder (algo difícil de entender para alguma esquerda utópica)



«Entrei para um jornal em 1989. Não me recordo, nestes 26 anos, de ter alguma vez sentido um ar tão difícil de respirar no pluralismo informativo. Sentiu-se na campanha eleitoral, com uma vergonhosa parcialidade em quase todos os órgãos de comunicação social, e continua a sentir-se agora, com um cerco a um processo negocial legítimo, onde é quase impossível ouvir na televisão alguém a defender esta solução. Carlos Silva e Sérgio Sousa Pinto foram transformados nas mais relevantes figuras do Partido Socialista, deixando para segundo plano figuras secundárias como Carlos César, Ferro Rodrigues, João Soares ou António Arnaut.»

Daniel Oliveira
in Expresso Diário, 14/10/2015

domingo, 11 de outubro de 2015

Melhor Política e Melhor Representação

     Os portugueses estão mais pobres ou estão a empobrecer, ou são demasiado velhos ou são jovens que não encontram oportunidades, que querem andar para a frente e têm um País a ajustar-se no macro-económico mas sem esperança para o dia seguinte.
     Em primeiro lugar é preciso reconhecer que o contrato social é a fonte mais clara do poder político. E ele tem vindo a desfazer-se. O contrato social é o suporte de todas as comunidades políticas através dos tempos. É ele o bem-comum por excelência que se não projeta sem uma visceral ligação com o poder político. 
    A situação gerada pelas últimas eleições contém aspetos novos para a democracia portuguesa, sem comparação com o passado dos últimos quarenta anos. Há um movimento informal que está a desenvolver-se no âmbito nacional e internacional. É a crise da democracia que está à vista, um dos últimos aspetos de soberania a não perder. Se nem o euro apresenta as convergências sociais prometidas... A possibilidade de dispor o dinheiro para investimento no crescimento com as empresas, como o estão a fazer recentemente a Tailândia e a Noruega, e sem que a sua inflação sofra alterações, na zona euro tal não é possível, senão ao abrigo de programas que não são pensados para Portugal. Medidas que o último relatório do BP relativamente ao crescimento previsto para 2015-2017 a tal aconselharia. 
  PFC
                                                  vide http://estatuadesal.com/category/artigos/pacheco-pereira-artigos/

Sem comentários


Ouvir comentadores assegurando que a coisa que se prefigura é normalíssima, parece-me delicioso, que dão como exemplos perfeitos as coligações, muito elogiadas por eles na medida em que funcionam, que existem nessas paragens do Norte da Europa. Esquecem-se, contudo, duma pequena diferença: em quase todos esses Estados, vigoram monarquias; as quais, não sendo uma sombra do que foram, têm ainda nos seus reis e nas suas rainhas, apesar das limitações a que hoje estão sujeitos enquanto Chefes de Estado, as altas referências orientadoras.   
                                            adapt de João Marchante 10.10.15

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Atualidades




Os atores políticos envolvidos pelo movimento das circunstâncias acabam sempre por desapontar, frustrando não somente as suas próprias e iniciais expetativas como aqueles que foram delas recipientes. Mas a política permanecerá sempre como fonte de novo começo, novas vias, renovação de esperanças. Os ciclos políticos duram aproximadamente dez anos e nem sempre coincidem com a representações democráticas que lhes deram início. Assim, temos diferentes partidos a percorrer os mesmos princípios de governança e poucos são os partidos que possuem compromissos além de sua imaginação política (PSD/PS/CDS). 
 
Porém, é a própria representação democrática que está a ser contestada com especial veemência, e especialmente em dois vetores. Primeiro vetor, por supostamente defender outros interesses que não os do bem-comum. Segundo vetor, o facto das assembeias representativas terem o poder de se atribuirem a si mesmas privilégios, aumentos, recebimentos pelo voto arrecadado, etc. Esta reclamação está generalizada, mas é pelas margens que cresce e em todas as democracias, fazendo subir ora os níveis de abstenção ora a conflitualidade extremada. 
 
As consequências da crise financeira puseram em causa as políticas económicas que vinham sendo seguidas e criaram oportunidades para mover o centro de gravidade de forma significativa para a esquerda. Mas sem que a esquerda, contudo, tenha sido apta a convencer suficiente eleitorado de que suas políticas económicas são possíveis, por não serem claras, capazes de renovação ou mesmo viáveis. Nem tampouco geraram energia para atrair num só pólo um grande número de jovens nem encorajaram os indecisos a tomar outro caminho devido ao peso que transportava o principal partido da oposição em termos de condutas ilícitas no passado recente.

O sucesso da esquerda deveu-se mais ao protesto informal anti-políticos que se tornou a marca atual das mudanças políticas na Europa.

Entre as razões mais claras deste desvio é a tendência para o equilíbrio das políticas que têm vindo a ser seguidas e o discurso defensivo que se arraigou no centro desde há muito tempo.(cont.)
                                                                                                                                                                                                                                                                PFC

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Por uma democracia melhor



   Será a relevância que atribuirmos à defesa da democracia, de uma melhor democracia, de uma melhor sociedade e de uma política mais credível, que permitirá aos portugueses ultrapassar as convenções preconceituosas do republicanismo. Também o absolutismo ou o imperialismo napoleónico incorporaram ideais igualitários, assim como esta democracia republicana, mas a convivência democrática portuguesa não haverá de converter-se ainda mais na profundíssima desigualdade em que está instalada, pois a monarquia constitucional é a mais avançada forma política e social presente na política europeia.
  A ordem democrática do Estado, poliárquica, equilibrada e descentralizada, pela divisão de poderes, apesar de suas difíceis equações e imperfeitos arranjos, proporciona mais garantias sociais, económicas e políticas do que qualquer ideário de época. Assim é que, como recentemente escreveu André Azevedo Alves, «(...) tanto no terrorismo de Estado que caracterizou boa parte da 1ª República como no caos e excessos revolucionários do PREC, a preservação da liberdade em Portugal só foi possível pelo enraizamento profundo em boa parte da população de valores, crenças e preconceitos – a favor da propriedade privada ou da fé católica, por exemplo – que a levaram a resistir firmemente ao progressismo utópico das elites revolucionárias.».
                                                                                                               PFC

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Sem Comentários



«Politics always in the end disappoints and frustrates. But it is also a perennial source of hope, imagination and new beginnings. Those of us committed to progressive politics need to begin to explore what such a new beginning might look like.» 
                                             Andrew Gam @ Social Europe 06 Out

terça-feira, 6 de outubro de 2015

World Economic Outlook - Legacies, Clouds, Uncertainties 06 October 2014


http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2014/02/http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2014/02/


 «No World Economic Outlook (WEO) divulgado hoje, o Fundo Monetário Internacional (FMI) mantém as previsões do WEO de abril para o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) da economia portuguesa para 2015 e 2016 (1,6% e 1,5%, respetivamente). As previsões do FMI sobre a taxa de desemprego em Portugal são de 12,3% para 2015 (valor revisto em baixa em 0,8 p.p. face às previsões do WEO de abril de 2015) e 11,3% para 2016 (valor revisto em baixa em 1,3 p.p.).  

Relativamente ao saldo da Balança Corrente em percentagem do PIB, o FMI prevê um valor de 0,7% para 2015 (valor revisto em baixa em 0,7 p.p.) e 1,6% para 2016 (valor revisto em alta em 0,6 p.p.). No que se refere à variação do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), o FMI prevê 0,6% em 2015 e 1,3% em 2016.» BP

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Permitting to them the choice


 (...) whereas it was formerly thought that the discipline necessary to form the character of youth was best given in the study of abstract branches of literature and philosophy, it is now thought that the same, or a better, discipline may be given by informing men in early years of things it cannot but be of chief practical advantage to them afterwards to know; and by permitting to them the choice of any field of study which they may feel to be best adapted to their personal dispositions.
                                              John Ruskin, Lectures on Art, 1870

domingo, 4 de outubro de 2015

Por outro lado

 







 «(...) a emigração não é um exclusivo nosso. No mesmo ano de 2014, 318 mil britânicos - três vezes mais do que os portugueses que emigraram - trocaram o seu país por outros lugares da Europa ou foram mais longe, para os Estados Unidos, por exemplo, ou para a Ásia mais florescente. Outros 427 mil deixaram a Alemanha só nos primeiros seis meses.»
                                                                                   JOANA PETIZ

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Duetos


As vias multiplicaram-se, já não existem caminhos únicos. Temos a liberdade de assumir os nossos valores e inventar novos. (...) A perplexidade surge quando descobrimos incoerências e contradições ou quando somos confrontados com um problema ao qual podem ser aplicados princípios conflituantes.

Mendo Henriques e Nazaré Barros, 2013





O que se faz hoje será o que haverá amanhã

Dantas Pereira, 1801


terça-feira, 29 de setembro de 2015

Imagens de Portugal


«Gil Vicente influenced many great writersin Spain, notably Calderon and Lope de Vega, and...indirectly at least, this influence my have extended to Shakespeare ans Molière.»
                                             Aubrey F. Bell 

(...) é evidente o paralelismo entre certos passos de Gil Vicente e obras famosas de Molière, que dificilmente se explicam sem influência direta».
                                             J. Tomaz Ferreira

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Leituras ecléticas

«(...) time makes converts better than reason.»
 Thomas Paine in Commom Sense

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Finalmente... obrigações do tesouro a cinco e dez anos, destinadas a investidores particulares


«O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira a venda de obrigações do tesouro a cinco e dez anos, destinadas a investidores particulares, com um valor mínimo de aplicação de mil euros e o máximo de um milhão de euros.
 
As Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) terão, segundo uma explicação sumária da Ministra das Finanças, uma taxa de juro indexadas ao rendimento das Obrigações do Tesouro tradicionais, acrescida de um prémio, a definir de acordo com as condições do mercado em cada momento de emissão.
As OTRV vão ser admitidas na bolsa de Lisboa, pelo que poderão ser vendidas antes do prazo de vencimento (cinco ou 10 anos). Esta venda será feita a preços de mercado, pelo poderá potenciar ganhos ou perdas face ao valor dos títulos a cada momento.

Uma das vantagens dos outros dois produtos do Estado para investidores particulares é precisamente o de não implicar qualquer comissão no momento de subscrição e de resgate. Maria Luís Albuquerque, não se comprometeu com uma data para o lançamento do novo produto, que será colocado pelos bancos, mas garantiu que será feita a breve prazo.

A ministra garantiu ainda que o lançamento do novo produto “não tem nada a ver com a decisão de reembolso ao FMI”, nem acontece por “dificuldade de acesso de Portugal aos mercados internacionais, que não existem”. A este propósito, a ministra referiu que o financiamento do país tem sido a taxas de juro mais baixas e com “forte procura”.

O novo produto, a lançar pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), acontece numa altura em que os portugueses têm estacionados nas contas à ordem 36 mil milhões de euros. As baixas taxas de juro dos depósitos a prazo ajudam a explicar o valor recorde de dinheiro à ordem, muito dele sem qualquer rendimento ou com uma remuneração insignificante.
                                                                                                                Do Público

Web Summit reuniu 22 mil pessoas em Dublin no ano passado. Será feita em Portugal nos próximos três anos

«Lisboa venceu a candidatura para organizar as edições de 2016, 2017 e 2018 da Web Summit, uma das mais importantes conferências de tecnologia e empreendedorismo da Europa. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo Governo, numa cerimónia em Lisboa com o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e o fundador do evento, o irlandês Paddy Cosgrave.»


Continuidade

Miguel Manso (in Público)

 A continuidade não é uma palavra fraca, a única instituição a representá-la de facto é a Instituição Real. A continuidade é uma expressão comumente usada em política, por primeiros-ministros, bispos e altos funcionários. A história diplomática portuguesa, por exemplo, tem realmente das mais impressionantes caraterísticas de continuidade. Se questionados os cidadãos acerca da continuidade, essa será uma palavra forte, das mais importantes nas referências dos assuntos políticos. Não se trata, a meu ver, de um efeito psicológico, mas da clareza de que, apesar das mudanças, pela sucessão de primeiros-ministros e outros políticos, sempre, ano após ano, em meio de crises e vendavais económicos, algo deve manter-se, os objetivos comuns sociais, comuns à democracia e ao sentido último de todas as instituições de Estado. E essa representação só poderá pertencer à Instituição Real, por independente. O Rei ou Rainha, a Instituição Real, é a rocha dessa continuidade, a mesa permanente da conversação plural, a voz da coesão.
                                                                                          PFC

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

ExCertos


«Estou de acordo que Portugal deveria, em tese, ter como Chefe de Estado um Rei. A tradição do país, que tem muito mais do que os últimos cento e cinco anos, assim o ditaria. (...) A Instituição Monárquica é a única que, longe das divisões partidárias, pode fazer a ligação entre o povo, o território e a identidade nacional (...)»

Fernando Carvalho

Imagens de Portugal

sábado, 22 de agosto de 2015

Poesia - Pequena Elegia de Setembro


Não sei como vieste,
mas deve haver um caminho
para regressar da morte.

Estás sentada no jardim,
as mãos no regaço cheias de doçura,
os olhos pousados nas últimas rosas
dos grandes e calmos dias de setembro.

Que música escutas tão atentamente
que não dás por mim?
Que bosque, ou rio, ou mar?
Ou é dentro de ti
que tudo canta ainda?

Queria falar contigo,
Dizer-te apenas que estou aqui,
mas tenho medo,
medo que toda a música cesse
e tu não possas mais olhar as rosas.
Medo de quebrar o fio
com que teces os dias sem memória.

Com que palavras
ou beijos ou lágrimas
se acordam os mortos sem os ferir,
sem os trazer a esta espuma negra
onde corpos e corpos se repetem,
parcimoniosamente, no meio de sombras?

Deixa-te estar assim,
ó cheia de doçura,
sentada, olhando as rosas,
e tão alheia
que nem dás por mim.

Eugénio de Andrade

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

A república III de brandos costumes




«Muita coisa se tem escrito sobre o estado de apatia e apodrecimento do Governo. Tudo isso me parece excessivo e, de certa maneira, falso. (...) Portugal, está pura e simplesmente, desarrumado.»

Vasco Pulido Valente in Público

ExCertos



"País que segue sempre o mesmo caminho, vê sempre a mesma paisagem"


Paulo Melo Romeira, presidente do MRB                 

Apud Jorge Tavares @ DN

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Poesia

Marina de Ponta Delgada

Bosque de arvores seccas parecia
A grande Armada, a que o curso impede,
E entrado nella a velas estendidas,
Parece parco* de arvores floridas.


Brás Garcia Mascarenhas, Viriato Trágico, 1698



*parque

Estratégias portuguesas



 
@ Jeremy Black, European Warfare, 1494-1660



domingo, 16 de agosto de 2015

A imagem do estadista por Felipe González



«Memória, tenacidade, visão social para a igualdade de oportunidades, empatia, capacidade de comunicação, serenidade, habilidade na formação e boa gestão de grupos de trabalho, elevado potencial interpretativo. Escolher grupos de trabalho ultrapassando a tentação medíocre de selecionar pessoas que não lhe façam sombra, não sucumbir à vaidade de se julgar imprescindível, não encontrar desculpas na herança recibida, ter planos para os próximos dez anos - um projeto nacional -, com um compromisso decisivo e com respostas que possam ser identificadas pela generalidade das pessoas.» (adapt.)


Para os monárquicos mais novinhos




Imagens de Portugal (Estação)









quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Palavras importam e exportam ideias lindas - por um longo momento pensei que JPP iria candidatar-se à presidência, mas não, seria bom demais para que tal acontecesse nas presentes circunstâncias (tão mesquinhas para lutadores)


7.8.15

EU RADICAL ME CONFESSO




(Cartaz anónimo colocado nas ruas.)

Por entender que a liberdade é o mais precioso e frágil dos bens. 

Por entender que a liberdade quando se tem em plenitude não se dá por ela, quando se começa a perder os homens e as mulheres que a amam percebem-no de imediato: "Onde liberdade não há, abuso dela não pode haver.


A liberdade pertence a todos e exige a igualdade para se realizar: "O valor essencial da liberdade sem a igualdade torna-se aristocrático privilégio de uns quantos.


A liberdade não é uma dádiva, nem uma concessão: "Eu considero que uma liberdade dependente de poder discricionário do Governo não é uma verdadeira liberdade; fica à mercê do poder.


Entendo que a liberdade exige a possibilidade da propriedade: "Defendemos a propriedade privada, na medida em que impõe o respeito da pessoa." Mas não chega: "Em nome da mesma pessoa combatemos os abusos da propriedade, a concentração da riqueza, o domínio do poder económico.


Não há "crescimento" económico numa sociedade fora do contexto das liberdades: "Adoptando-se o modelo de desenvolvimento capitalista sem instituições democráticas, sem liberdade política, caminharemos para um despotismo violento que nem por ser dourado por melhores condições económicas deixará de ser menos insuportável.


Entendo que a independência e a soberania nacional são valores que permitem o exercício da liberdade efectiva dos portugueses. Entendo que "Portugal precisa de apoio internacional generalizado e merece-o. Esse apoio, venha de onde vier, tem de respeitar a nossa independência e uma rigorosa não ingerência nos nossos assuntos.


Entendo que o PSD não é um partido de direita, nem virado à direita, nem às claras, nem às escuras: "Nós, Partido Social Democrata, não temos qualquer afinidade com as forças de direita, nós não somos nem seremos nunca uma força de direita.


Repita -se: "Nós não somos nem seremos nunca uma força de direita." E mais: "Somos um partido de esquerda não marxista e continuaremos a sê-lo.


E mais ainda: "Somos socialistas porque somos sociais-democratas, mas somos socialistas sem subordinação a dogmas marxistas, muito menos leninistas, sem subordinação a dogmas de apropriação colectiva dos meios de produção.


O que significa que no plano programático e da acção "é indispensável conciliar o liberalismo político com o intervencionismo social e económico". 


O PSD não é em primeiro lugar, nem em último, um partido de empresas e empresários que olham para a Economia como se não existissem trabalhadores a não ser como um "custo": "O PPD nunca foi um partido de patrões (...) Desde o início tivemos adesão de larga camada de trabalhadores que se têm multiplicado na sua acção de implantação do partido.


Entendo que não há paz sem justiça social e não o contrário porque: "A paz engloba a justiça social." Sem ela toda a "estabilidade" é fictícia.


Também entendo que nos dias de hoje "A igualdade de oportunidades, independentemente dos meios de fortuna e da posição social, é cada vez mais um mito, designadamente em sectores como a saúde, a habitação e o ensino, onde tudo se degrada a um ritmo alucinante.


Entendo que o poder político se deve sobrepor ao poder económico e não o contrário: "O que há é que impor uma disciplina de actuação do poder económico e dos investimentos, para que ele seja feito com proveito de todos nós e não apenas para os detentores desse poder.


Não reduzo a sociedade e a política aos critérios de "eficiência" tecnocrática: "O desenvolvimento do económico e a aplicação crescente da técnica a todos os ramos geram a obsessão da eficiência.

Entendo que uma boa política social-democrática exige ao mesmo tempo um papel activo do Estado e o combate aos seus abusos. Reconheço a necessidade do investimento público: "O Estado deverá garantir suficiente capacidade humana, técnica e financeira para poder intervir como investidor, realizando projectos de grande dimensão em sectores estratégicos da actividade económica nacional. 


Sou contra o abuso fiscal: "É indispensável que o poder de compra seja também defendido pela redução dos impostos." 


Entendo que é vital haver uma reforma do Estado que não seja degradar serviços públicos e despedir funcionários ou baixar-lhes salário. "Nós vivemos num País de inutilidade pública, inutilidade pública que custa caríssimo e que afinal, agora, querem que continue a proliferar, obrigando os particulares a suportar todo o peso da crise económica.


Entendo por isso que "o que não posso, porque não tenho esse direito, é calar-me, seja sob que pretexto for"

Se isto é ser, nos dias de hoje, radical, sou radical. 

Estou bem acompanhado no meu radicalismo visto que todas as frases entre aspas são de Francisco Sá Carneiro. 

São frases com principio, meio e fim. Com ideias, contexto e substância. Não são soundbites .

Como ele, não tenho feitio para vítima, por muitas campanhas que se façam. Como ele "nunca me senti tão sozinho e nunca tive tanta certeza de estar tão certo". Certo estava, sozinho é que não.



Versão da  .


(url)





Frases

João Vaz Corte-Real

João Vaz Corte-Real (c. 1420 em Faro † 1496 em Angra do Heroísmo) foi um navegador português do século XV ligado ao descobrimento da Terra Nova
Foi enviado em 1473 do rei Afonso de Portugal a Dinamarca, para participar numa expedição, encabeçada do navegador alemão Didrik Pining, para estabelecer e renovar antigas ligações da Dinamarca com Gronelândia
Corte-Real organizou ainda outras viagens que o terão levado até à costa da América do Norte, explorando desde as margens do Rio HudsonSão Lourenço até ao Canadá e Península do Labrador.
in wikipedia

Poesia



    «(...) o sol de todo
                    Nos mares se atufou (...)»

Alexandre Herculano, in «Semana Santa», VI, 4-5